Flashcard FC554765
Qual imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FEPESE · 2025
Qual imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação?
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Resposta
O ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.• Competência: tributo de competência dos estados e do Distrito Federal.
• Fato gerador: a operação de circulação de mercadorias ou a prestação do serviço especificado.
• Incidência: ocorre no momento da operação de circulação e é normalmente incorporado ao preço final do bem consumido.
Veja como foi cobrado:
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