Flashcard FC554780
O IBS pode integrar sua própria base de cálculo?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
Legalle · 2025
O IBS pode integrar sua própria base de cálculo?
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Resposta
Não, o IBS não pode integrar sua própria base de cálculo porque adota o princípio da não cumulatividade.• Não cumulatividade: exige que o tributo seja calculado sobre o valor do bem ou serviço sem incluir o próprio imposto para evitar tributação sobre tributo.
• Cálculo: o imposto é determinado pela aplicação da alíquota sobre o valor da operação, excluindo o imposto da base de cálculo para impedir efeito cascata e distorções econômicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542556
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