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Flashcard FC554830

Quando é permitida a acumulação de cargo técnico ou científico com cargo de professor?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda:

Quando é permitida a acumulação de cargo técnico ou científico com cargo de professor?
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Resposta

A acumulação entre cargo técnico ou científico e cargo de professor é permitida desde que haja compatibilidade de horários.


• Dois professores: a acumulação de dois cargos de professor é permitida quando os horários são compatíveis.
• Professor e técnico: a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico é permitida quando os horários são compatíveis.
• Profissionais de saúde: a acumulação de dois cargos privativos de profissionais de saúde é permitida quando os horários são compatíveis.





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