Flashcard FC555093
Qual teoria de distribuição do ônus da prova o CPC adota como regra?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual teoria de distribuição do ônus da prova o CPC adota como regra?
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Resposta
O Código de Processo Civil adota, como regra, a teoria da distribuição estática do ônus da prova.
• Teoria estática: o ônus é fixo, cabendo ao autor provar o fato constitutivo e ao réu provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos.
• Teoria dinâmica: admite-se deslocamento do ônus quando uma parte tem impossibilidade ou excessiva dificuldade para produzir prova ou quando a outra parte possui maior facilidade de obtenção da prova contrária.
• Decisão judicial: o deslocamento exige decisão fundamentada do juiz e oportunidade para a parte cumprir o novo encargo probatório.
Veja como foi cobrado:
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