Flashcard FC555096
Se a suspensão do processo por morte não ocorrer e atos forem praticados, qual é o efeito desses atos segundo o entendimento jurisprudencial?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Se a suspensão do processo por morte não ocorrer e atos forem praticados, qual é o efeito desses atos segundo o entendimento jurisprudencial?
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Resposta
Serão válidos em princípio, configurando nulidade relativa que só se opera mediante demonstração de prejuízo real e concreto pelo espólio.
• Nulidade relativa: exige prova de prejuízo real e concreto para anulação dos atos.
• Validade provisória: atos praticados sem suspensão permanecem válidos até a demonstração de prejuízo.
• Instrumentalidade das formas: a nulidade não se declara sem demonstração de dano ao interessado.
Veja como foi cobrado:
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