Flashcard FC56732
Qual é a consequência da recusa do réu em depor?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2023
Qual é a consequência da recusa do réu em depor?
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Resposta
A consequência é a aplicação da pena de confesso ao réu.• Efeito probatório: o juízo pode atribuir veracidade às alegações da parte contrária, influenciando o convencimento do magistrado sobre os fatos narrados.
• Registro na sentença: deve ser requerido que o juiz registre, na sentença, a existência da recusa de depor, nos termos do art. 386 do CPC.
Veja como foi cobrado:
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