Flashcard FC570794
Quais são os elementos fundamentais do Estado?
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2022
Quais são os elementos fundamentais do Estado?
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Resposta
Os elementos fundamentais do Estado são o povo, o território e o governo.• Território: área delimitada onde o Estado exerce sua autoridade e aplica seu ordenamento jurídico, incluindo solo, subsolo, águas e espaço aéreo sob jurisdição.
• Povo: conjunto de indivíduos que formam a comunidade política, titulares de direitos e deveres, compreendendo nacionais e residentes que vivem sob o mesmo ordenamento.
• Governo: órgão ou conjunto de instituições que detêm o poder público, organizam a vida coletiva, criam e aplicam normas e representam o Estado interna e externamente.
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