Flashcard FC570795
Quais são os elementos constitutivos do Estado?
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2014
Quais são os elementos constitutivos do Estado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os elementos constitutivos do Estado são o povo, o território e a soberania.
• Povo: engloba os indivíduos que compõem a coletividade política, residentes no território ou ligados por vínculo jurídico-político, como a cidadania, sendo da relação entre essas pessoas que surge a unidade social sobre a qual o poder se exerce.
• Território: é o espaço físico de atuação do poder estatal, formado pela superfície terrestre, o subsolo, o espaço aéreo e as águas jurisdicionais, inclusive plataforma continental e zona econômica exclusiva, e sem território não há âmbito de legitimidade para o Estado.
• Soberania: traduz a autoridade suprema do Estado no plano interno e sua independência no plano externo, sendo princípio constitutivo e fundamento do ordenamento jurídico nacional que garante a capacidade de impor regras e representar a coletividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567420
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em