Flashcard FC570803
Qual espécie de constituição combina estabilidade institucional e flexibilidade normativa?
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2017
Qual espécie de constituição combina estabilidade institucional e flexibilidade normativa?
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Resposta
A espécie indicada é a constituição concisa.• Estabilidade institucional: economia de dispositivos confere maior estabilidade, pois o texto constitucional não se altera com frequência face a circunstâncias transitórias.
• Flexibilidade normativa: ao deixar matérias secundárias para a legislação infraconstitucional permite adaptar o ordenamento a situações novas e improvisar soluções sem esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais.
Veja como foi cobrado:
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