Flashcard FC570805
O que é uma constituição rígida?
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2006
O que é uma constituição rígida?
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Resposta
Constituição rígida é aquela que só pode ser modificada por um processo legislativo mais solene e complexo do que o exigido para as normas infraconstitucionais.• Formalidades especiais: esse procedimento costuma exigir maioria qualificada em votações, múltiplas deliberações, prazos ampliados e etapas específicas de tramitação, buscando garantir maior estabilidade e proteção ao texto constitucional.
Tal rigidez preserva valores fundamentais e pode coexistir com cláusulas pétreas que vedam mudanças em direitos e estruturas essenciais do Estado.
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