Flashcard FC570820
Qual sequência apresenta, respectivamente, um fundamento da República, um objetivo fundamental e um princípio das relações internacionais do Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEV UECE · 2014
Qual sequência apresenta, respectivamente, um fundamento da República, um objetivo fundamental e um princípio das relações internacionais do Brasil?
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Resposta
A sequência é pluralismo político; garantia do desenvolvimento nacional; prevalência dos direitos humanos.• Pluralismo político: é um fundamento da República, valor estrutural que orienta a organização do Estado e a legitimidade do processo político.
• Garantia do desenvolvimento nacional: integra os objetivos fundamentais da República, constituindo finalidade concreta das políticas públicas e da ação estatal para promover crescimento e bem‑estar.
• Prevalência dos direitos humanos: figura entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, servindo de norma orientadora do comportamento externo do país.
Veja como foi cobrado:
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