Flashcard FC570880
Quais direitos sociais visam garantir condições mínimas de vida e promover a igualdade material?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEV UECE · 2019
Quais direitos sociais visam garantir condições mínimas de vida e promover a igualdade material?
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Resposta
São saúde, trabalho, lazer, proteção à maternidade e proteção à infância.• Saúde: exige intervenção estatal positiva por meio de serviços de saúde.
• Trabalho: exige intervenção estatal positiva pela regulação do trabalho.
• Lazer: exige intervenção estatal positiva pela oferta de espaços de lazer.
• Proteção à maternidade: exige intervenção estatal positiva por programas de proteção materno-infantil.
• Proteção à infância: exige intervenção estatal positiva por programas de proteção materno-infantil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567505
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em