Flashcard FC570890
Quem são considerados brasileiros naturalizados?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEV UECE · 2016
Quem são considerados brasileiros naturalizados?
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Resposta
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, não tenham condenação penal e requeiram a nacionalidade brasileira.• Tempo de residência: residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos demonstra vínculo prolongado com o país.
• Antecedentes: não possuir condenação penal busca garantia de idoneidade.
• Requisição: requerer a nacionalidade brasileira é condição formal para que o Estado analise e conceda a naturalização.
Veja como foi cobrado:
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