Flashcard FC570895
Quando ocorre a perda da nacionalidade por naturalização?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEV UECE · 2025
Quando ocorre a perda da nacionalidade por naturalização?
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Resposta
A perda da nacionalidade ocorre quando a naturalização é cancelada por sentença judicial em razão de fraude no processo de naturalização.• Motivo: fraude no processo de naturalização, como artifícios, documentos falsos ou informações omitidas que viciaram o ato de naturalização.
• Decisão: exige sentença judicial que reconheça a fraude e determine o cancelamento da naturalização.
• Incidência: aplica-se a quem adquiriu a nacionalidade por naturalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567520
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