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Flashcard FC570896

Por quais instrumentos se concretiza a soberania popular?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEV UECE · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Por quais instrumentos se concretiza a soberania popular?
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Resposta

A soberania popular se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.



• Sufrágio universal: o direito de votar alcança todos os cidadãos aptos, sem discriminações por sexo, cor, renda ou crença, garantindo ampla participação popular nas escolhas coletivas.
• Voto direto: o eleitor escolhe seus representantes pessoalmente, sem intermediários, promovendo vínculo e responsabilidade entre eleitos e eleitores.
• Voto secreto: assegura a privacidade da escolha, protegendo o eleitor de coação e permitindo expressão livre da vontade.





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