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Flashcard FC570897

O que ocorre com o militar alistável no ato da diplomação?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEV UECE · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

O que ocorre com o militar alistável no ato da diplomação?
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Resposta

Ao ser diplomado, o militar alistável passa imediatamente para a inatividade.

• Transferência automática: o militar deixa a situação de atividade sem necessidade de pedido prévio de exoneração.
• Finalidade: compatibilizar o exercício do mandato com a hierarquia e neutralidade próprias das Forças Armadas.





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