Flashcard FC570907
Quais matérias são objeto de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEV UECE · 2025
Quais matérias são objeto de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal?
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Resposta
São matérias sobre as quais União, Estados e Distrito Federal legislam concorrentemente: educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.• Educação: a União estabelece princípios e normas gerais e os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
• Cultura: a União estabelece princípios e normas gerais e os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
• Ensino: a União estabelece princípios e normas gerais e os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
• Desporto: a União estabelece princípios e normas gerais e os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
• Ciência: a União estabelece princípios e normas gerais and os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
• Tecnologia: a União estabelece princípios e normas gerais e os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
• Pesquisa: a União estabelece princípios e normas gerais e os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
• Desenvolvimento: a União estabelece princípios e normas gerais e os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
• Inovação: a União estabelece princípios e normas gerais e os Estados e o Distrito Federal podem legislar para suplementar essas normas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567532
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