Flashcard FC570914
Quais entes têm competência comum para proteger patrimônio cultural e garantir acesso à cultura, educação e ciência?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEV UECE · 2018
Quais entes têm competência comum para proteger patrimônio cultural e garantir acesso à cultura, educação e ciência?
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Resposta
São a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.• Entes federativos: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem promover, proteger e conservar bens históricos, artísticos e culturais, impedir sua destruição ou evasão e facilitar meios de acesso à cultura e ao conhecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567539
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