Flashcard FC570942
Quem pode exercer funções de confiança e qual é a finalidade dos cargos em comissão?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CEV UECE · 2006
Quem pode exercer funções de confiança e qual é a finalidade dos cargos em comissão?
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Resposta
As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento.• Funções de confiança: são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
• Cargos em comissão: destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo ser preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais previstos em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567567
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