Flashcard FC570975
Quem assume, sucessivamente, a Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEV UECE · 2006
Quem assume, sucessivamente, a Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice?
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Resposta
Assumem sucessivamente a Presidência o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado e o Presidente do STF.• Presidente da Câmara: assume primeiro por representar diretamente a população, ocupando a primazia na sucessão.
• Presidente do Senado: assume em seguida por representar os Estados, preservando o equilíbrio federativo.
• Presidente do STF: assume por fim para assegurar continuidade e neutralidade institucional.
Veja como foi cobrado:
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