Flashcard FC570982
Quem participa da escolha e nomeação no quinto constitucional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEV UECE · 2006
Quem participa da escolha e nomeação no quinto constitucional?
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Resposta
Participam a Ordem dos Advogados, o Poder Judiciário e o Poder Executivo.• Ordem dos Advogados: seleciona e encaminha a lista de advogados habilitados para concorrer à vaga, observando os requisitos constitucionais (tempo de exercício e reputação).
• Poder Judiciário: participa da escolha interna, formando a lista final a ser submetida ao chefe do Executivo.
• Poder Executivo: efetua a nomeação formal do indicado, completando o procedimento de provimento do assento.
Veja como foi cobrado:
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