Flashcard FC570989
Qual atribuição originária tem o Supremo Tribunal Federal em conflito positivo entre tribunais superiores?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEV UECE · 2002
Qual atribuição originária tem o Supremo Tribunal Federal em conflito positivo entre tribunais superiores?
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Resposta
O Supremo Tribunal Federal processa e julga originariamente o conflito positivo de competência entre tribunais superiores.• Conflito positivo: ocorre quando dois órgãos jurisdicionais afirmam ter competência para decidir a mesma demanda.
• Originariamente: significa que o processo começa e é decidido diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, sem remessa prévia a outro tribunal.
• Tribunais superiores: a hipótese envolve tribunais superiores, os quais estão abrangidos pela previsão constitucional.
Veja como foi cobrado:
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