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Flashcard FC571012

Quem é responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública?

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

CEV UECE · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda:

Quem é responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública?
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Resposta

As polícias militares são as entidades encarregadas da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública.

• Polícia ostensiva: função preventiva e visível, com patrulhamento e pronta intervenção para evitar crimes e agressões à ordem.
• Preservação da ordem pública: manutenção da segurança e da tranquilidade públicas por meio de presença constante nas ruas e controle de distúrbios.




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