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Flashcard FC571021

A quem subordinam-se as polícias militares e os corpos de bombeiros militares?

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

CEV UECE · 2003

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda:

A quem subordinam-se as polícias militares e os corpos de bombeiros militares?
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Resposta

As polícias militares e os corpos de bombeiros militares subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

• Subordinação: A competência de comando e administração é de natureza estadual e distrital, cabendo aos chefes do Poder Executivo local a direção político-administrativa e a responsabilidade pela atuação em matéria de segurança pública.
• Dupla natureza: Destinam-se ao policiamento e ao socorro à população, mantendo vínculo com as Forças Armadas como reserva e força auxiliar do Exército.





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