Flashcard FC571024
Qual imposto a Constituição determina que seja progressivo, com alíquotas para desestimular propriedades improdutivas?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
CEV UECE · 2018
Qual imposto a Constituição determina que seja progressivo, com alíquotas para desestimular propriedades improdutivas?
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Resposta
O imposto sobre propriedade territorial rural deve ser progressivo, com alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
• Progressividade: a alíquota aumenta à medida que cresce a base de cálculo do tributo, elevando a carga sobre situações econômicas mais onerosas.
• Finalidade: desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567649
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