Flashcard FC571037
Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEV UECE · 2025
Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?
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Resposta
A propriedade urbana cumpre sua função social quando observa as exigências de ordenação do território expressas no plano diretor.• Uso do solo: integra as exigências de ordenação do território expressas no plano diretor.
• Densidade: integra as exigências de ordenação do território expressas no plano diretor.
• Infraestrutura: integra as exigências de ordenação do território expressas no plano diretor.
• Proteção ambiental: integra as exigências de ordenação do território expressas no plano diretor.
• Acessibilidade: integra as exigências de ordenação do território expressas no plano diretor.
• Equipamentos urbanos: integra as exigências de ordenação do território expressas no plano diretor.
• Finalidade: busca moradia digna e sustentabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567662
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em