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Flashcard FC571046

A assistência social é contributiva ou não contributiva?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEV UECE · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

A assistência social é contributiva ou não contributiva?
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Resposta

A assistência social é uma política não contributiva, prestada a quem dela necessitar independentemente de contribuição, garantida com recursos públicos para atender situações de vulnerabilidade por meio de benefícios e serviços focalizados em quem comprova necessidade.








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