Flashcard FC571059
Qual é o dever do Estado em relação ao acesso à cultura?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEV UECE · 2018
Qual é o dever do Estado em relação ao acesso à cultura?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É dever do Estado garantir o acesso à cultura por meio da formulação e execução de políticas públicas culturais.• Políticas públicas: exigem atuação concreta do poder público por meio de programas, verbas, proteção e ações afirmativas que assegurem acesso e diversidade cultural.
• Sistema Nacional de Cultura: organiza em regime de colaboração a promoção conjunta e descentralizada dessas políticas culturais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567684
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em