Flashcard FC571061
Como a Constituição reconhece a cultura?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEV UECE · 2016
Como a Constituição reconhece a cultura?
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Resposta
A Constituição reconhece a cultura como um direito básico do cidadão, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
• Apoio público: o poder público deve apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais.
• Plano Nacional: instituir, por lei, o Plano Nacional de Cultura para orientar políticas públicas culturais.
• Políticas públicas: promover políticas que ampliem acesso à produção, fruição e difusão cultural.
• Salvaguarda e participação: salvaguardar o patrimônio e ampliar mecanismos de participação, formação e diversidade cultural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567686
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