Flashcard FC571066
Quem tem o dever de efetivar os direitos de crianças e adolescentes?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEV UECE · 2016
Quem tem o dever de efetivar os direitos de crianças e adolescentes?
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Resposta
O dever de efetivar os direitos de crianças e adolescentes cabe à família, à sociedade e ao Estado.• Família: exerce o papel imediato de proteção às crianças e adolescentes.
• Sociedade: participa por meio de vigilância, denúncia e apoio.
• Estado: garante políticas públicas, serviços e mecanismos legais para proteção efetiva.
Veja como foi cobrado:
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