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Flashcard FC581302

O que ocorre quando o cargo ocupado por servidor estável é extinto sem culpa sua?

Estatutos dos Servidores Públicos Municipais

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Vacância (Servidores Municipais), responda:

O que ocorre quando o cargo ocupado por servidor estável é extinto sem culpa sua?
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Resposta

O servidor será colocado em disponibilidade até ser aproveitado em outro cargo de natureza e vencimento compatíveis com o que ocupava.

O vínculo funcional se mantém, o servidor não perde a estabilidade nem é exonerado de imediato enquanto a administração procede ao recolocamento.




Veja como foi cobrado:
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