Flashcard FC581323
Qual o nome da cláusula que atribui riscos e responsabilidades e caracteriza o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato?
Legislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual o nome da cláusula que atribui riscos e responsabilidades e caracteriza o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A cláusula é denominada matriz de alocação de riscos contratuais.
• Finalidade: tornar previsível quem suportará cada risco, quais são os limites dessa alocação e quando haverá o acionamento de mecanismos compensatórios.
• Conteúdo: prever critérios e procedimentos para comprovação do evento, apuração do impacto financeiro e aplicação de mecanismos de reequilíbrio ou indenização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578294
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em