Flashcard FC581751
Qual é a característica jurídica essencial do parlamentarismo?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2024
Qual é a característica jurídica essencial do parlamentarismo?
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Resposta
O parlamentarismo é um regime de divisão de poderes, que adota a distinção clássica das funções do Estado e as atribui a órgãos diversos.
No parlamentarismo há maior interdependência entre Executivo e Legislativo pela responsabilidade política do governo perante o parlamento, sem suprimir a distinção funcional.
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