Flashcard FC581753
Como o neoconstitucionalismo influencia a jurisdição constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como o neoconstitucionalismo influencia a jurisdição constitucional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O neoconstitucionalismo desloca o centro do direito para a Constituição e para os direitos fundamentais, ampliando a jurisdição constitucional e legitimando uma atuação judicial mais ativa.
• Centro constitucional: deslocamento do centro do direito para a Constituição e proteção dos direitos fundamentais, conferindo à carta constitucional papel programático e orientador da ordenação jurídica.
• Expansão jurisdicional: atuação mais ativa dos tribunais na revisão de normas, tutela direta de direitos e resolução de conflitos com valoração constitucional.
• Hermenêutica: interpretação por princípios e uso de proporcionalidade e ponderação para concretizar valores constitucionais.
• Justificação: maior exigência de efetividade dos direitos e função asseguradora dos tribunais legitimam o protagonismo do Judiciário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578724
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em