Flashcard FC581755
Como se classifica a Constituição quanto à origem, conteúdo, extensão, modo de elaboração e possibilidade de alteração?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como se classifica a Constituição quanto à origem, conteúdo, extensão, modo de elaboração e possibilidade de alteração?
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Resposta
A Constituição Federal classifica-se, respectivamente, como promulgada, formal, analítica, dogmática e rígida.
• Promulgada: elaborada e aprovada por uma assembleia constituinte representativa do povo, não imposta pelo governante.
• Formal: documento de supremacia normativa que reúne normas próprias e algumas de caráter ordinário em um único texto.
• Analítica: texto extenso e detalhado que regula ampla gama de matérias e apresenta muitas disposições específicas.
• Dogmática: sistematiza valores e princípios dominantes em um momento histórico concreto, expressos em texto escrito.
• Rígida: sua alteração exige procedimento mais exigente que a legislação ordinária, com quóruns e formalidades especiais para emenda.
Veja como foi cobrado:
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