Flashcard FC581758
O que é a constituição suave e qual sua função fundamental?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que é a constituição suave e qual sua função fundamental?
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Resposta
Constituição suave é um modelo constitucional que evita o excesso de normatividade e privilegia normas gerais e princípios para viabilizar o pluralismo social.
• Normatividade: evita inserir preceitos idealizados ou inatingíveis no texto fundamental para não sobrecarregar a norma.
• Pluralismo: traduz o pluralismo social oferecendo normas que possam ser efetivamente vividas e aplicadas.
• Princípios e margem: privilegia disposições gerais, princípios orientadores e margem de interpretação institucional para acomodar diferentes projetos de vida.
• Adaptação: favorece maior adaptação às realidades diversas e reduz a distância entre a letra da constituição e a vida social.
• Legitimidade e eficácia: preserva legitimidade e eficácia normativa ao tornar a constituição aplicável na prática.
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