Flashcard FC581761
Quais são os tipos de Constituição segundo o critério ontológico?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais são os tipos de Constituição segundo o critério ontológico?
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Resposta
São três tipos de constituições segundo o critério ontológico: normativas, nominais e semânticas.• Constituição normativa: orienta e limita o exercício do poder na prática, produzindo efeitos concretos sobre agentes e instituições.
• Constituição nominal: tem pretensão reguladora, mas há descompasso entre texto e realidade, de modo que muitas regras permanecem ineficazes ou inaplicadas.
• Constituição semântica: existe para conferir aparência de legalidade ao poder de fato, visando legitimar e preservar a estrutura dominante em vez de discipliná‑la.
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