Flashcard FC581787
Com qual corrente interpretativa a jurisprudência dos conceitos é compatível?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2024
Com qual corrente interpretativa a jurisprudência dos conceitos é compatível?
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Resposta
A jurisprudência dos conceitos é compatível com o originalismo.
• Originalismo: corrente que busca o sentido original da norma mediante registros históricos, contexto e o significado das palavras no momento da promulgação.
• Contenção judicial: princípio segundo o qual o juiz deve aplicar o significado originalmente pretendido, evitando criar novos conteúdos normativos e preservando estabilidade e previsibilidade.
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