Flashcard FC581789
Qual método interpretativo prioriza o espírito da Constituição e considera-a uma realidade integrante?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual método interpretativo prioriza o espírito da Constituição e considera-a uma realidade integrante?
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Resposta
O método interpretativo é o científico-espiritual.
• Enfoque valorativo: prioriza o conteúdo axiológico e sociológico da Constituição além da literalidade do texto.
• Espírito constitucional: busca captar o espírito da Constituição como integração entre o jurídico e o social.
• Superação norma-fato: desloca o contraste norma versus fato para a tensão entre estática e dinâmica na teoria do Estado.
• Hermenêutica dinâmica: exige interpretações ampliativas e renovadoras para concretizar os fins constitucionais.
• Constituição viva: entende a Constituição como realidade integrante em contínua configuração da vida estatal.
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