Flashcard FC581795
Qual teoria da interpretação constitucional sustenta que a interpretação deve corresponder ao significado ou à intenção original dos redatores ou do público constituinte?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2022
Qual teoria da interpretação constitucional sustenta que a interpretação deve corresponder ao significado ou à intenção original dos redatores ou do público constituinte?
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Resposta
A teoria é o originalismo.
Originalismo sustenta que a interpretação constitucional deve corresponder ao significado ou à intenção original dos redatores ou do público constituinte. Essa fidelidade temporal presume que o sentido adequado está acessível no passado e que esse sentido deve prevalecer.
• Hiato linguagem: tende a supor recuperabilidade segura de intenções históricas, ignorando ambiguidades semânticas e transformações de sentido.
• Princípio democrático: localiza legitimidade primariamente na Assembleia Constituinte, diminuindo o papel dinâmico de tribunais e da prática democrática contemporânea.
• Dificuldade epistêmica: a escolha de fontes, métodos e paradigmas históricos é contestável, tornando incerta a reconstrução do sentido original.
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