Flashcard FC581797
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Caracterize os métodos científico-espiritual, da tópica e jurídico
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2022
Caracterize os métodos científico-espiritual, da tópica e jurídico de interpretação constitucional.
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Resposta
O método científico-espiritual privilegia valores e realidade social; o da tópica é pragmático e parte de problemas concretos; o jurídico trata a Constituição como lei e aplica instrumentos hermenêuticos tradicionais.
• Método científico-espiritual: não se prende à literalidade, parte da realidade social e dos valores subjacentes à Constituição, entendida como fenômeno vivo cuja interpretação acompanha mudanças sociais e axiológicas.
• Método da tópica: é pragmático, parte de um problema concreto para localizar a norma adequada e tem caráter instrumental orientado à solução de situações fáticas específicas.
• Método jurídico: encara a Constituição como lei e utiliza os instrumentos tradicionais da hermenêutica para descobrir o sentido normativo.
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