Flashcard FC581801
Qual a natureza das posições jurídicas atribuídas aos direitos fundamentais segundo a teoria preponderante?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2024
Qual a natureza das posições jurídicas atribuídas aos direitos fundamentais segundo a teoria preponderante?
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Resposta
Os direitos fundamentais conferem posições jurídicas prima facie, isto é, provisórias e passíveis de relativização mediante ponderação.
• Natureza prima facie: conferem posição jurídica relevante à primeira vista, mas provisória diante de conflitos com outros direitos.
• Teoria externa: separa o direito de suas restrições, exigindo exame do caso concreto para solução.
• Ponderação: conflitos entre direitos são resolvidos por ponderação no caso concreto.
• Proporcionalidade: aplica adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito para identificar o valor que deve prevalecer.
• Núcleo essencial: a ponderação busca preservar o núcleo essencial dos direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
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