Flashcard FC581819
Que assistência infantil a Constituição assegura aos filhos e dependentes dos trabalhadores?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Que assistência infantil a Constituição assegura aos filhos e dependentes dos trabalhadores?
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Resposta
A Constituição assegura assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores.
• Faixa etária: desde o nascimento até cinco anos de idade, com atendimento em creches e pré-escolas.
• Abrangência: aplica-se a trabalhadores urbanos e rurais.
• Finalidade: viabilizar a conciliação entre trabalho e cuidado infantil e assegurar o acesso efetivo por políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578790
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em