Flashcard FC581825
Qual a nacionalidade de quem nasce no território brasileiro de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2025
Qual a nacionalidade de quem nasce no território brasileiro de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país?
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Resposta
É brasileiro nato.
• Critério: o Brasil adota o ius soli, a nacionalidade decorre do local de nascimento.
• Exceção: não são natos os filhos de pais que estejam a serviço do seu país, como em missão diplomática.
• Aplicação: trabalho para empresa privada e retorno precoce ao exterior não impedem a condição de brasileiro nato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578796
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