Flashcard FC581826
Qual a espécie de nacionalidade de pessoa nascida no Brasil de pais estrangeiros que não estavam a serviço de seu país?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2022
Qual a espécie de nacionalidade de pessoa nascida no Brasil de pais estrangeiros que não estavam a serviço de seu país?
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Resposta
É considerado brasileiro nato.
• Critério territorial: a nacionalidade originária alcança os nascidos no território brasileiro, mesmo que os pais sejam estrangeiros.
• Exceção: a regra não se aplica quando os pais estão a serviço do seu país estrangeiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578797
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