Flashcard FC581832
Que percentual dos recursos de campanha deve ser destinado a candidaturas de pessoas pretas e pardas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Que percentual dos recursos de campanha deve ser destinado a candidaturas de pessoas pretas e pardas?
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Resposta
Devem aplicar 30% dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário destinados às campanhas eleitorais em candidaturas de pessoas pretas e pardas.
• Recursos aplicáveis: são os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário destinados às campanhas eleitorais.
• Circunscrições: a aplicação ocorre nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e às estratégias partidárias, observando critérios internos, controle e transparência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578803
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em