Flashcard FC581841
Qual competência comum protege o patrimônio histórico, artístico e cultural?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FCC · 2025
Qual competência comum protege o patrimônio histórico, artístico e cultural?
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Resposta
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.• Documentos e obras: incluem documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural protegidos pela competência comum dos entes federativos.
• Monumentos: protegem edificações e obras de referência histórica ou cultural.
• Paisagens notáveis: abrangem paisagens naturais de valor excepcional que merecem preservação.
• Sítios arqueológicos: compreendem áreas com vestígios arqueológicos relevantes para a história e a cultura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578812
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