Flashcard FC581983
Quando o ouro é qualificado em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se a que imposto?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando o ouro é qualificado em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se a que imposto?
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Resposta
O ouro qualificado em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial sujeita-se exclusivamente ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
• Incidência: sujeita-se exclusivamente ao IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
• Momento: o imposto é devido na operação de origem.
• Alíquota mínima: existe alíquota mínima prevista de 1%.
• Repartição: 30% do produto da arrecadação destina-se ao Estado, Distrito Federal ou Território de origem e 70% ao Município de origem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578954
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em