Flashcard FC581992
Quais princípios da ordem econômica subordinam a atividade econômica à justiça social?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais princípios da ordem econômica subordinam a atividade econômica à justiça social?
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Resposta
São a propriedade privada e a busca do pleno emprego, princípios que subordinam a atividade econômica à justiça social.• Propriedade privada: A primeira garante segurança jurídica aos direitos patrimoniais necessários ao funcionamento do sistema econômico.
• Busca do pleno emprego: A segunda orienta a atuação do Estado e das políticas públicas no sentido de promover ocupação e renda, vinculando a livre iniciativa à proteção do trabalho e à existência digna.
Veja como foi cobrado:
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