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Flashcard FC581994

Quais são os princípios da ordem econômica relacionados ao trabalho, à desigualdade social e ao emprego?

Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda:

Quais são os princípios da ordem econômica relacionados ao trabalho, à desigualdade social e ao emprego?
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Resposta

A ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano, na redução das desigualdades sociais e na busca do pleno emprego.

• Valorização do trabalho: Coloca o trabalho como fator central da atividade econômica e protege a dignidade do trabalhador por meio de direitos e políticas de proteção social.
• Redução das desigualdades: Orienta a regulação econômica para promover justiça distributiva mediante tributação, políticas sociais e regulação do mercado.
• Pleno emprego: Impõe ao Estado estimular a geração de trabalho e adotar políticas que reduzam o desemprego e ampliem oportunidades.





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